Remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa voltam a ser liberados no Brasil

O Senado aprovou a comercialização de medicamentos produzidos com base nas substâncias anfrepramona, femproporex e mazindol.
Após quase três anos suspensos do mercado brasileiro, os remédios para emagrecer produzidos com base nas substâncias anfrepramona, femproporex e mazindol voltam a ser liberados para comercialização no país, após votação do Senado realizada na noite desta terça-feira (3). A proposta também libera a venda de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.

Em votação, os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo que suspende a resolução nº 52, editada pela Anvisa em 2011. Como se trata de um decreto legislativo, a decisão entra em vigor no momento de sua publicação no Diário Oficial sem passar pelo crivo da sanção presidencial.
O projeto para liberar o consumo de medicamentos proibidos pela Anvisa foi apresentado pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recomendou à bancada do partido votar contra. Segundo o senador, o Senado cometeu uma temeridade ao liberar medicamentos proibidos com base em pareceres técnicos da Anvisa, instituição encarregada de fiscalizar a qualidade dos remédios comercializados no país. Costa chegou a denunciar um lobby da indústria farmacêutica para derrubar o parecer da Anvisa.

Por nota, a Anvisa reafirma estar “segura que tomou a melhor decisão técnica, com base em dados científicos. Estes dados apontam que os riscos de uso superam os benefícios e que elas podem causar mais danos do que a própria doença que pretendem tratar.”